Fabíola Cardoso com Catarina Martins: Convenção de Albufeira deve garantir caudais diários, contínuos e ecológicos

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acompanhada
pela deputada por Santarém, Fabíola Cardoso,  defendeu que a Convenção
de Albufeira deve garantir caudais diários, recomendação aprovada desde
maio pelo Parlamento, mas sem quaisquer passos dados para o concretizar.

"O rio Pônsul esteve sem água por causa da gestão das barragens do lado
espanhol, ficou um rio sem água o que significa prejuízos imensos,
ecológicos a fauna e flora e também os prejuízos económicos, da pesca e
turismo", afirmou a coordenadora do BE.

Catarina Martins falava aos jornalistas na localidade de Lentiscais, em
Castelo Branco, onde se deslocou para ouvir as preocupações da população
local sobre a seca que afetou o rio Pônsul, um dos afluentes do Tejo.
Foram muitos os populares, pescadores e ambientalistas que se juntaram
no Domingo, dia 1 de dezembro, no Centro Social, para debater o Rio
Ponsul.

Adiantou ainda que se trata de uma região inserida em pleno Parque
Natural do Tejo Internacional (PNTI), onde as questões ecológicas são
particularmente importantes.

"Primeiro é preciso garantir caudais diários de Espanha para Portugal. A
Convenção de Albufeira deve ter caudais diários. É algo que já foi
aprovado [recomendação ao Governo] pelo Parlamento, em maio de 2019, mas
ainda não houve nenhum passo para concretizar estes caudais diários",
sustentou.

A coordenadora do BE recorda que a região foi particularmente afetada do
ponto de vista económico e adianta que é necessário garantir que a
atividade económica "não morra".

"Nós não só vamos querer ouvir o ministro do Ambiente sobre a Convenção
de Albufeira e sobre os passos que estão a ser dados que está situação
não volte a acontecer como queremos que o Governo, em conjunto com as
autarquias, faça um levantamento dos prejuízos económicos e da
necessidade de eventuais apoio e financiamento", concluiu.

Foi ainda discutida a situação, inaceitável no entender do Bloco de
Esquerda, da Iberdrola impedir, na Barragem de Cedillo, a livre
circulação de pessoas entre Portugal e o Estado Espanhol.

Bloco de Esquerda visita Pernes e reúne com a CLAPA

O Bloco de Esquerda de Santarém reuniu neste Sábado com a CLAPA Comissão de Luta Anti poluição do Alviela, em Pernes, estando presentes a Deputada eleita pelo Distrito Fabíola Cardoso, os autarcas do Concelho  de Santarém, e diversos ativistas locais.

O Bloco de Esquerda de Santarém vê com preocupação o abandono de uma Freguesia que já fez parte do roteiro turístico do Distrito, e que hoje devido à poluição, é uma sombra do que podia ser.

A poluição da Água do Alviela, do ar, e do solo, levou a falências na freguesia, bem como ao êxodo da população de Pernes, sendo um exemplo da desertificação do País.

Desde que começaram os problemas , foram destruídos cerca de 600 postos de Trabalho, seja ligados às madeiras, moagem, turismo, pesca (a boga foi uma espécie extinta devido à poluição) culturais.

O problema dura há mais de 50 anos e teve implicação na alterações geológica do solo e margem, obrigado a fazer paredões , perdendo a beleza natural das quedas de água, no Parque do Mouchão que hoje está ao abandono.

O Número de problemas  de saúde na localidade aumentaram desde que a poluição começou, sem nunca ter havido compensação por tal, não obstante o lucro de alguns.

É urgente monitorizar a qualidade da água, ar e solo, e que tais resultados sejam públicos, o que até hoje nunca foi feito, bem como a contratação de guarda-rios, e a limpeza das linhas de água.

Esta problema está ligado ao já reportado caso de Alcanena, mostrando que a poluição atmosférica e da água é um problema Distrital, bem como que a bacia hidrográfica do Tejo está a ser atacada e se nada fizermos ficaremos sem o nosso rio, uma das grandes riquezas do Distrito, para apenas alguns aumentarem as suas margens de lucro.

Foram ainda reportados problemas na escassez e localização de ecopontos, bem como escolas com amianto , o excesso de tráfego na N3, que prejudica a qualidade do ar e de vida dos habitantes de Pernes, bem como o custo da energia.

O Bloco de Esquerda, juntamente com a CLAPA querem estar do lado do rigor e da verdade no tratamento do que é de todos.

Bloco de Esquerda recomenda a criação de um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água

O Bloco de Esquerda deu entrada na Assembleia da República do Projeto de Resolução 52/XIV/1, que recomenda a criação de um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água.

Esta medida legislativa foi apresentada considerando os graves problemas, existentes no nosso distrito com esta espécie invasora, mas também um pouco por todo o país .

“É essencial que o jacinto-de-água seja considerado um problema nacional, não apenas através da legislação de invasoras já existente mas também através da criação de um plano nacional para controlar a espécie. Deve ser adquirida maquinaria para o controlo da espécie que possa estar disponível para intervenções de remoção da espécie em várias massas de água.

É importante a atuação em todo o país, mas é igualmente fulcral definir áreas prioritárias de intervenção, nomeadamente por motivos de conservação da natureza ou por a espécie estar com um desenvolvimento tal que possa provocar o colapso do ecossistema da massa de água em causa.

Urge ainda realizar uma campanha de sensibilização para que a população esteja completamente informada dos riscos colocados pela planta à biodiversidade e aos ecossistemas e que a mesma não pode ser utilizada como planta ornamental.”

Fabíola Cardoso questiona o Ministério do Ambiente sobre situação de atentado ao património natural na Serra de Aire

Deputada Fabíola Cardoso questiona o Ministério do Ambiente sobre situação de atentado ao património natural na Serra de Aire.

“Em consequência de obras de alargamento da pista do aeródromo de Pias Longas, situado na fronteira entre os municípios de Ourém e Torres Novas, têm sido depositados elevadíssimos volumes de pedras e terra numa zona considerada ambientalmente sensível e área de baldio – o maciço calcário da Serra D’ Aire. A zona atingida, numa grande extensão dentro
do concelho de Torres Novas, integra a Reserva Ecológica Nacional.

Estes factos, pela sua agressividade ambiental, têm suscitado preocupações. Trata-se de áreas adjacentes ao perímetro do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros e, portanto, a justificar especial atenção. Grave também é o facto da Câmara Municipal de Torres Novas não ter sido avisada nem consultada sobre esta movimentação de terras. Uma justificação adiantada é o facto de existir a possibilidade do “PDM de Ourém vigorar numa faixa de terreno de Torres Novas”.

Acresce que a Assembleia Municipal de Torres Novas aprovou, por unanimidade, a 22 de Abril de 2019, uma recomendação à Câmara Municipal de Torres Novas para “apresentar proposta de alargamento dos limites do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), ou, subsidiariamente, para criar uma Área Protegida de Interesse Local junto dos limites atuais do PNSAC, tudo nos termos do disposto no Decreto-Lei n° 142/2008, de 24 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pelo
Decreto-Lei n° 242/2015, de 15 de Outubro”,

Consideramos ser de fundamental importância que o Ministério se pronuncie sobre este atentado ao património natural, informe das diligências que têm sido realizadas e indique qual a solução preconizada para que seja reposta a situação anterior.”

Fabíola Neto Cardoso: "Tejo não é torneira que algumas empresas podem abrir e fechar quando querem"

"O Tejo não é torneira que algumas empresas podem abrir e fechar quando querem"

PS e PSD impedem solução para Hospital de Santarém

A Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, conhecida como Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA), da autoria do PSD e do CDS, tem levado a que o Tribunal de Contas recuse o visto a obras e a processos de aquisição de bens por parte dos hospitais públicos.

Por exemplo, na recusa do visto às obras nas urgências do hospital de Santarém, o Tribunal de Contas refere que “não se questiona a alegada necessidade da contratação em causa. Porém, os citados artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 127/2012, não permitem que sejam assumidos compromissos sem fundos disponíveis”.

Tal situação levou o Grupo Parlamentar do BE a apresentar um projeto-lei para excluir do âmbito de aplicação da presente Lei de Compromissos as entidades públicas do Serviço Nacional de Saúde.

Esta solução permitiria avançar as obras do Hospital de Santarém sem entraves do Tribunal de Contas. Logicamente levaria à posterior necessidade do governo aumentar o financiamento do Hospital de Santarém. O projeto-lei foi votado no Parlamento no passado dia 19, mas PS e PSD votaram contra e CDS absteve-se.

É público que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta um subfinanciamento crónico. Esse subfinanciamento agravou-se entre os anos de 2010 e 2015, com a aplicação de medidas de austeridade que reduziram o orçamento do SNS em mais de 1000 milhões de euros anuais, e continua sem estar ultrapassado.

Este subfinanciamento, agravado pelo anterior Governo e não resolvido pelo atual, aliado à aplicação da chamada Lei dos Compromissos tem impedido investimento em instalações e equipamentos e, em alguns casos, tem mesmo inviabilizado a aquisição de bens e serviços, como é bem conhecido no caso de Santarém.

Ou seja, a Lei dos Compromissos e o Decreto-Lei que concretiza os procedimentos com vista à sua aplicação, são, eles próprios, um impedimento à concretização do investimento necessário no SNS como, aliás, tem sido referido pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.

Compreende-se porque querem “sufocar” o Serviço Público de Saúde: abrir espaço para mais hospitais privados. A saúde – um direito de todos – tende a ser só de alguns!

Projeto-Lei, rejeitado, no link:

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679595842774f6a63334e7a637664326c756157357059326c6864476c3259584d7657456c4a535339305a58683062334d76634770734d5441784e69315953556c4a4c6d527659773d3d&fich=pjl1016-XIII.doc&Inline=true

 

Bloco de Esquerda contra novo Hospital privado em Santarém

Recentemente foi aprovado pela Câmara Municipal de Santarém o pedido de informação prévia de uma empresa para a construção de um novo Hospital privado em Santarém.

A coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda vê a saúde com um direito universal e gratuito, e não como um negócio que inevitavelmente não estará acessível a toda a população.

É com tristeza que vemos que o executivo Municipal, em vez de exigir um reforço de meios financeiros e de recursos humanos para o Hospital Distrital, toma uma decisão que o irá prejudicar. Ainda mais num contexto que foram recusados vistos do Tribunal de Contas que impedem o Hospital Distrital de celebrar contratos que necessita (investimento na rede informática, fornecimento de refeições e obras no Bloco Operatório).

O Bloco de Esquerda, seja a nível concelhio, distrital ou nacional tem estado na linha da fente na defesa do Serviço Nacional de Saúde, da qual é exemplo a proposta para um nova Lei de Bases, atualmente em debate na especialidade na Assembleia da República. Esta proposta tem como base um trabalho desenvolvido pelo António Arnaut (fundador do SNS) e João Semedo.

Bloco de Esquerda preocupado com serviço de Saneamento Básico

Na passada quarta feira, dia 22, uma comitiva da concelhia de Santarém do Bloco de Esquerda composta por Fabíola Cardoso, Francisco Cordeiro e José Filipe foi recebida pela direção da empresa municipal Águas de Santarém.

Durante a reunião a comitiva apresentou várias propostas aos responsáveis da empresa e por estes bem acolhidas, nomeadamente maior proximidade com as escolas para promoção de visitas de estudo a instalações técnicas e museológicas importantes no processo de captação, tratamento e distribuição de água, informação sobre os serviços prestados e a importância da água para as nossas vidas e para o concelho.

Sobre o serviço de saneamento básico prestado pela empresa municipal, os elementos da direção presentes informaram da existência de um projeto, apresentado apenas no mês passado, para acabar com as descargas poluentes para o Tejo que foram identificadas no Bairro Ribeirinho de Alfange. De acordo com as informações fornecidas, o referido projeto prevê a construção de uma estação elevatória para resolver o problema, mas esta só ficará disponível, se tudo correr bem, em meados de 2019. Na nossa opinião, este projeto peca por tardio, visto que se trata de um problema conhecido da empresa há vários anos e que, formalmente, o representante do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal levou a plenário em fevereiro. A empresa informou também que não foram feitas quaisquer análises no local das descargas e que, tão pouco, pretende fazer num futuro próximo.

A concelhia de Santarém do Bloco de Esquerda considera lamentável que as habitações do Bairro Ribeirinho de Alfange continuem a ficar de fora da rede de saneamento básico e que, até à finalização do projeto, a população continue a ficar afetada pelos maus cheiros e água poluída.

A concelhia de Santarém do Bloco de Equerda não vê outra alternativa a não ser manter-se atenta a este problema, e critica a falta de esclarecimentos e de soluções por parte do presidente da Câmara Municipal, que é também presidente do Conselho de Administração da Empresa Águas de Santarém.

Bloco de Esquerda de Santarém debate bem estar animal

Um piquenique vegetariano no miradouro de S. Bento, serviu de pretexto para debater o bem estar animal no nosso país e no nosso concelho.

Com a presença das convidadas Inês Ferreira, ativista pelos direitos dos animais, e Maria Manuel Rola, deputada na Assembleia da República, falou-se desde a mais recente legislação que proíbe os abates em canis até à utilização de animais em circos e touradas. Foram também discutidas formas de diminuir o atropelamento de animais nas estradas e problemas relacionados com o transporte de animais vivos.

O Bloco de Esquerda de Santarém estará atento e fará todos os possíveis para que o bem estar animal melhore em todas as vertentes. É com tristeza que se nota a inação do executivo em relação a este tema, muitas vezes não cumprindo a lei (como é o caso da inexistência de programas de captura e esterilização de animais errantes), assim como contradições na informação disponibilizada aos grupos municipais e associações de direitos dos animais.

Os animais são seres sencientes e merecem o nosso respeito!

Francisco Cordeiro

Concelhia do Bloco de Esquerda reflete sobre discriminações

O filme vencedor de três óscares "Moonlight" foi o pretexto para o debate de idéias que juntou sábado à tarde um grupo de interessados em refletir sobre questões de igualdade, diversidade e cidadania.

O participado debate, que se seguiu ao visionamento do filme, contou com a presença do ativista Sérgio Vitorino, do coletivo Panteras Rosa. Partindo das questões de racismo e homofobia, que o premiado filme invoca, o debate alargou-se à realidade portuguesa. As mudanças legislativas, os novos movimentos sociais de ciganos e migrantes, as transformações sociais em falta, o futuro próximo do movimento LGBT+ nacional, a relevância da educação para a diversidade ou as restrições do sistema binário de género foram algumas das temáticas discutidas. 

O 1º Cine Arco-Íris continua, com o filme Appopriate Behavior, a exibir no dia 28 de abril pelas 16 horas, na sede do Bloco de Esquerda de Santarém. O evento aberto e gratuito contará como a presença de um convidado do site noticioso LGBT Dezanove. 

Filipa Filipe quer mais qualidade na educação

Lutar pelo bem-estar animal