Fabíola Cardoso dirige pergunta ao governo sobre descargas poluentes no Alviela

Uma descarga poluente no rio Alviela causou a morte a peixes e aves, segundo o presidente da União de Freguesias de Casável e Vaqueiros, concelho e distrito de Santarém.

O alerta foi dado por moradores da localidade de Vaqueiros no dia 25 de março de 2020 depois de terem dado conta de águas acastanhadas, espumas, cheiros nauseabundos e animais mortos na zona de Secalina do rio Alviela.

Segundo uma notícia da agência Lusa, o autarca da União de Freguesias – que atribui a descarga poluente às unidades industriais de curtumes do concelho de Alcanena –, comunicou o ocorrido ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR) e ao departamento do Ambiente da Câmara Municipal de Santarém.

As descargas poluentes no rio Alviela são, infelizmente, recorrentes, tendo já o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigido perguntas ao Ministério do Ambiente (pergunta n.º 480/XIII/3.ª; pergunta n.º 1440/XIII/3.ª) aquando da ocorrência de focos de poluição nas águas do Alviela. Urge, mais uma vez, identificar a proveniência da descarga poluente, apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei.

Acima de tudo, é imperativo eliminar, definitivamente, as fontes de poluição do rio Alviela e proceder à sua despoluição. Só assim será possível recuperar plenamente a biodiversidade do rio e permitir a fruição de um ambiente sadio às populações que vivem junto ao Alviela.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da descarga poluente no rio Alviela, ocorrida a 25 de março de 2020?
2. A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) foi notificada das descargas poluentes no rio Alviela ocorridas em 25 de março de 2020?
   1. Em caso afirmativo, foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas às possíveis fontes de efluentes poluentes do rio Alviela?
   2. Quais são as consequências e as conclusões das ações inspetivas?
3. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem monitorizado o estado ecológico e químico das águas do rio Alviela?
   1. Em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas da água, e quais os resultados das ações de monitorização?
4. Que medidas prevê o Governo tomar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Alviela?

1 de abril de 2020