Bloco de Esquerda defende Santarém e o seu desenvolvimento
a) Por proposta do Bloco de Esquerda a Assembleia Municipal de Santarém aprovou, em 28 de setembro de 2020, por unanimidade, uma moção [ver aqui] que exige o cumprimento da obra que constava da anterior versão do Plano Nacional de Investimentos: modernização da Linha do Norte, especificamente no troço Vale de Santarém / Entroncamento.
b) Acontece que a obra não constou do Orçamento de Estado para 2021, nem do novo Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030), nem do Plano de Recuperação e Resiliência, o que levou à intervenção [ver aqui] da Deputada Fabíola Cardoso, em 4 de novembro de 2020, na audição ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.
c) Fabíola Cardoso participou na reunião de deputados do distrito de todos os partidos, com o Presidente da Câmara de Santarém [ver aqui post de Ricardo Gonçalves], onde ficou acordada a apresentação de um Projeto de Resolução na Assembleia da República (AR), assinado por todos os deputados eleitos pelo Distrito de Santarém.
d) Por acordo e proposta comum de todos os partidos, a Assembleia Municipal de Santarém aprovou, também por unanimidade, em 16 de dezembro uma nova moção [ver aqui] reiterando a exigência da construção da variante ao atual traçado da linha do comboio.
e) Uma petição popular [ver aqui] promovida por 70 pessoas, de todos os quadrantes políticos, recolheu 1081 assinaturas e foi entregue na AR.
f) Por proposta do Bloco – para que se demonstrasse força e unidade – que recebeu o acordo de todos os partidos da Assembleia Municipal, um elemento de cada partido participaria na reunião com o Ministro das Infraestruturas e Habitação em 21 de dezembro que debateria o tema.
Ora:
1. Não se percebe porquê, mas Bloco, CDU e CDS foram excluídos da presença na reunião online!
2. Na reunião do Executivo da Câmara Municipal, após a reunião com o ministro [ver aqui] o Sr. Presidente da Câmara fez um relato da reunião com o governo que é uma desilusão: o governo não levará a cabo o desvio da linha do Norte em Santarém!
3. Esta decisão do governo fica muito aquém das expetativas da Assembleia Municipal, expressas por duas vezes em total unidade, pelos deputados e deputadas eleitas pelo distrito e pela petição popular!
4. A complacência dos Vereadores e Presidente de Câmara, de PSD e PS, perante esta atitude do governo é deveras enigmática!
5. O Bloco de Esquerda assume a apresentação de um Projeto de Resolução no Parlamento – para a inclusão da obra de modernização do troço Vale de Santarém – Entroncamento e respetivo desvio da linha do Norte no PNI 2030, se os restantes deputados não se movimentarem para tal. Idêntica atitude assumirá na Assembleia Municipal de Santarém.
6. A Concelhia do Bloco de Santarém recorda que Ricardo Gonçalves, em 2014, chegou a ameaçar cortar a Linha do Norte (…), depois passou de tom imperativo a metáfora!
7. O Bloco recorda ainda afirmações do Sr. Presidente da Câmara à RTP e RDP: “Retirar a linha do Norte é fundamental (…) estamos limitados no crescimento e na nossa viragem para o Tejo (…) nova centralidade na cidade, crescimento náutico, restaurantes, recuperação frente ribeirinha (…) aproveitamento junto ao rio Tejo quer do ponto de vista turístico quer de fruição (…) investimentos que lá poderão ser feitos”.
8. Continuamos a defendemos a centralidade da ferrovia para o desenvolvimento sustentável, o combate às alterações climáticas e a coesão territorial, como via de acesso ao litoral e interior do país, ao Estado espanhol e ao resto da Europa. Isso exige a modernização e requalificação da linha do Norte, incluindo a mudança de traçado junto à Ribeira de Santarém, passagens de nível e estações, desde Santarém e até ao Entroncamento.
O Bloco de Esquerda não deixará Santarém para trás e incentiva as e os cidadãos de Santarém a afirmarem a sua cidadania na defesa do desenvolvimento da nossa terra! A fraqueza política da Câmara só nos incentiva a ser mais fortes!
A Comissão Concelhia do Bloco de Esquerda