BE INSISTE NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, EXECUTIVO ADIA PARA 2023

O BE Santarém, através da eleita municipal Filipa Filipe, voltou a questionar o executivo municipal sobre a implementação do Orçamento Participativo (OP), na última Assembleia Municipal (AM). A resposta de Ricardo Gonçalves foi vaga, mas no seguimento da insistência da deputada bloquista, o edil remeteu a medida para 2023, apenas.

A proposta do OP para Santarém foi apresentada sob a forma de Recomendação pelo BE na AM de 28 de dezembro de 2021, tendo sido aprovada na altura. A Recomendação explicitava a criação de um processo de Orçamento Participativo em 2022; a aprovação na Assembleia Municipal seguinte de um Regulamento e Calendarização, a propor pela Câmara Municipal,onde conste a proposta de verba a afetar ao OP e a concretização final da proposta aprovada,caso necessário, poderia ter cabimento orçamental no orçamento para 2023 a ser aprovado em dezembro deste ano.

Já na AM de 28 de janeiro, centrada no Orçamento e Grandes Opções do Plano, o Bloco de Esquerda Santarém questionou o executivo camarário relativamente à verba que seria disponibilizada para o OP. Ricardo Gonçalves respondeu que seria necessário a criação de um regulamento, pelo que na AM de abril se teria conhecimento do mesmo.

O BE recorda que o OP é um instrumento democrático e transparente que pretende dotar de poder de decisão as cidadãs e os cidadãos sobre parte do Orçamento do Município, incentivando-as a serem mais participativas na política local. Ao longo dos anos, o Bloco tem insistido nesta matéria, que o executivo tem demonstrado não valorizar. Não podemos continuar a permitir que o OP continue sem ser executado, especialmente depois desta conquista histórica de aprovação do OP pela AM.