Fabíola Cardoso faz pergunta a Ministro do Ambiente sobre o Rio Nabão

Uma grande quantidade de peixes foi encontrada morta na foz do rio Nabão, em Tomar, no dia 19 de julho. De acordo com habitantes da freguesia de Linhaceira e com a Aqua Tomar, uma associação ambientalista local, a morte dos animais foi causada por uma descarga poluente a jusante do açude da Matrena.

Membros da associação ambientalista Aqua Tomar terão já denunciado o ocorrido ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR).

O Bloco de Esquerda tem alertado para os recorrentes focos de poluição no rio Nabão, tendo, na corrente sessão legislativa, interpelado o ministro do Ambiente e da Ação Climática acerca de descargas poluentes ocorridas em novembro de 2019 (Pergunta 404/XIV/1.ª).

Também nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, este Grupo Parlamentar questionou por escrito o Governo sobre situações de poluição no rio Nabão (Pergunta 1471/XIII/2.ª, Pergunta 3783/XIII/2.ª, Pergunta 738/XIII/4.ª, Pergunta 1412/XIII/4.ª). Depois de todos estes alertas, é incompreensível e inaceitável verificar que este problema ambiental subsiste.

A poluição recorrente do rio Nabão põe em causa a integridade ecológica, a fauna, a flora e os valores ambientais daquele sistema fluvial. Acresce ainda que o rio é utilizado pela população para a prática de atividades de recreio e lazer, como a canoagem e banhos. Neste sentido, descargas poluentes no rio Nabão acarretam também riscos para a saúde pública.

O Bloco de Esquerda entende ser necessário apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei. É necessário eliminar, definitivamente, as fontes de poluição do rio Nabão, proceder à sua despoluição e recuperar plenamente a biodiversidade do rio, permitindo a fruição de um ambiente sadio à população.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, as seguintes perguntas:

  1. Tem o Governo conhecimento de nova descarga poluente na foz do rio Nabão, ocorrida em 19 de julho?
  2. O SEPNA da GNR, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ou outras entidades competentes foram notificadas da descarga?
    1.  Em caso afirmativo, foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas para determinar a origem da poluição?
    2.  Quais são as consequências e as conclusões das ações inspetivas?
  3. A APA tem monitorizado o estado ecológico e químico das massas de água do rio Nabão?
    1.  Em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas?
    2.  Quais são os resultados das ações de monitorização?

Que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Nabão?