Arco-íris em tempo de incertezas
Num momento de constrangimento social como o que vivemos as desigualdades e discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, trans e toda/os a/os não heterocisnormativos, poderão ser agravadas. Não só pelo isolamento social imposto mas também pelo confinamento prolongado junto de pessoas nem sempre respeitadoras da autodeterminação e liberdade de cada um/a.
Imaginem a vida de uma jovem lésbica subitamente confinada à casa da sua família homofóba, na qual se sente empurrada para o armário constantemente. Das preocupações com saúde mental, à necessidade de intervenção por violência doméstica pode ser uma pequena distância. Se nesta situação não somos nós a estar no centro da pandemia, como aconteceu com a SIDA em anos idos, corremos o risco de estar no centro da emergência económica e social, que se podem seguir.
Pensemos , por exemplo na especial vulnerabilidade socioeconómica da população trans e inter, gravemente exposta à precariedade laboral e a taxas de desemprego muito superiores às do resto da população.
Pensemos, por exemplo na situação quase inimaginável da/os trabalhadora/es do sexo em momento de estado de emergência. Num num país que os invisibiliza e puxa para a clandestinidade, sem poder trabalhar mas , sem ver o seu trabalho reconhecido como trabalho e, portanto, sem qualquer tipo de medidas que a/os ajudem. Sem direitos básicos de segurança social, em risco de deixar de ter meios de subsistência para si e os seus filha/os.
Temos atualmente, em Portugal, entidades a quem compete a definição de políticas públicas de promoção da igualdade e não discriminação das pessoas de sexualidade não normativa: a CIG, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Este organismo já apresentou sugestões de segurança tendo em conta a situação da COVID-19, que são extensíveis às vítimas LGBT. A CIG ampliou a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, com mais cem camas, criou um email específico para receber novas queixas (violencia.covid@cig.gov.pt (link sends e-mail)) e reforçou a linha gratuita, que funciona 7 dias por semana, 24 horas por dia: 800 202 148, onde é possível denunciar, colocar questões, pedidos de apoio e de suporte emocional.
Por muito importante que seja a resposta institucional, e é!, as associações são ainda o contacto mais próximo e muitas vezes o mais informado. A MOL, Marcha do Orgulho de Lisboa (marcha@lgbtilisboa.pt (link sends e-mail)) e a MOP, Marcha do Orgulho do Porto (mopmarchaporto@gmail.com (link sends e-mail)) reúnem os principais coletivos que têm alavancado as profundas mudanças legislativas e sociais dos últimos anos.
Associações como a Plano i (Porto, 966 090 117, gis@associacaoplanoi.org (link sends e-mail)), a Casa Qui (lisboa, 960 081 111, gav@casa-qui.pt (link sends e-mail)) ou a Ilga Portugal (Lisboa, 969 367 005, ilga@ilga-portugal.pt (link sends e-mail)) disponibilizam serviços de apoio especializados através de contactos seguros, presencialmente ou por via eletrónica .
Localmente a nossa capacidade coletiva de criar e reforçar redes auto organizadas de apoio é essencial. A consciência de uma maior vulnerabilidade deve levar-nos a uma maior solidariedade.
Temos muito a aprender com esta situação, se queremos que todas a/os filha/os e cores do arco-íris brilhem fortes, durante e depois da emergência causada pela COVID-19.
Fabíola Cardoso