Opinião

Francisco Cordeiro

Vida ou lucro?

A polémica sobre a Celtejo foi-se diluindo com o tempo, mas os problemas de poluição no rio Tejo têm persistido.

Helena Pinto

Aborto: 2007 – Quando a dignidade venceu o obscurantismo

Dez anos depois: menos abortos, menor reincidência, mais contracepção, zero de mortalidade materna.

Bloco em Alcanede

Alcanede

PS e PSD impedem solução para Hospital de Santarém

A Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, conhecida como Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA), da autoria do PSD e do CDS, tem levado a que o Tribunal de Contas recuse o visto a obras e a processos de aquisição de bens por parte dos hospitais públicos.

Por exemplo, na recusa do visto às obras nas urgências do hospital de Santarém, o Tribunal de Contas refere que “não se questiona a alegada necessidade da contratação em causa. Porém, os citados artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 127/2012, não permitem que sejam assumidos compromissos sem fundos disponíveis”.

Tal situação levou o Grupo Parlamentar do BE a apresentar um projeto-lei para excluir do âmbito de aplicação da presente Lei de Compromissos as entidades públicas do Serviço Nacional de Saúde.

Esta solução permitiria avançar as obras do Hospital de Santarém sem entraves do Tribunal de Contas. Logicamente levaria à posterior necessidade do governo aumentar o financiamento do Hospital de Santarém. O projeto-lei foi votado no Parlamento no passado dia 19, mas PS e PSD votaram contra e CDS absteve-se.

É público que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta um subfinanciamento crónico. Esse subfinanciamento agravou-se entre os anos de 2010 e 2015, com a aplicação de medidas de austeridade que reduziram o orçamento do SNS em mais de 1000 milhões de euros anuais, e continua sem estar ultrapassado.

Este subfinanciamento, agravado pelo anterior Governo e não resolvido pelo atual, aliado à aplicação da chamada Lei dos Compromissos tem impedido investimento em instalações e equipamentos e, em alguns casos, tem mesmo inviabilizado a aquisição de bens e serviços, como é bem conhecido no caso de Santarém.

Ou seja, a Lei dos Compromissos e o Decreto-Lei que concretiza os procedimentos com vista à sua aplicação, são, eles próprios, um impedimento à concretização do investimento necessário no SNS como, aliás, tem sido referido pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.

Compreende-se porque querem “sufocar” o Serviço Público de Saúde: abrir espaço para mais hospitais privados. A saúde – um direito de todos – tende a ser só de alguns!

Projeto-Lei, rejeitado, no link:

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679595842774f6a63334e7a637664326c756157357059326c6864476c3259584d7657456c4a535339305a58683062334d76634770734d5441784e69315953556c4a4c6d527659773d3d&fich=pjl1016-XIII.doc&Inline=true

 

Bloco de Esquerda contra novo Hospital privado em Santarém

Recentemente foi aprovado pela Câmara Municipal de Santarém o pedido de informação prévia de uma empresa para a construção de um novo Hospital privado em Santarém.

A coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda vê a saúde com um direito universal e gratuito, e não como um negócio que inevitavelmente não estará acessível a toda a população.

É com tristeza que vemos que o executivo Municipal, em vez de exigir um reforço de meios financeiros e de recursos humanos para o Hospital Distrital, toma uma decisão que o irá prejudicar. Ainda mais num contexto que foram recusados vistos do Tribunal de Contas que impedem o Hospital Distrital de celebrar contratos que necessita (investimento na rede informática, fornecimento de refeições e obras no Bloco Operatório).

O Bloco de Esquerda, seja a nível concelhio, distrital ou nacional tem estado na linha da fente na defesa do Serviço Nacional de Saúde, da qual é exemplo a proposta para um nova Lei de Bases, atualmente em debate na especialidade na Assembleia da República. Esta proposta tem como base um trabalho desenvolvido pelo António Arnaut (fundador do SNS) e João Semedo.

Bloco de Esquerda preocupado com serviço de Saneamento Básico

Na passada quarta feira, dia 22, uma comitiva da concelhia de Santarém do Bloco de Esquerda composta por Fabíola Cardoso, Francisco Cordeiro e José Filipe foi recebida pela direção da empresa municipal Águas de Santarém.

Durante a reunião a comitiva apresentou várias propostas aos responsáveis da empresa e por estes bem acolhidas, nomeadamente maior proximidade com as escolas para promoção de visitas de estudo a instalações técnicas e museológicas importantes no processo de captação, tratamento e distribuição de água, informação sobre os serviços prestados e a importância da água para as nossas vidas e para o concelho.

Sobre o serviço de saneamento básico prestado pela empresa municipal, os elementos da direção presentes informaram da existência de um projeto, apresentado apenas no mês passado, para acabar com as descargas poluentes para o Tejo que foram identificadas no Bairro Ribeirinho de Alfange. De acordo com as informações fornecidas, o referido projeto prevê a construção de uma estação elevatória para resolver o problema, mas esta só ficará disponível, se tudo correr bem, em meados de 2019. Na nossa opinião, este projeto peca por tardio, visto que se trata de um problema conhecido da empresa há vários anos e que, formalmente, o representante do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal levou a plenário em fevereiro. A empresa informou também que não foram feitas quaisquer análises no local das descargas e que, tão pouco, pretende fazer num futuro próximo.

A concelhia de Santarém do Bloco de Esquerda considera lamentável que as habitações do Bairro Ribeirinho de Alfange continuem a ficar de fora da rede de saneamento básico e que, até à finalização do projeto, a população continue a ficar afetada pelos maus cheiros e água poluída.

A concelhia de Santarém do Bloco de Equerda não vê outra alternativa a não ser manter-se atenta a este problema, e critica a falta de esclarecimentos e de soluções por parte do presidente da Câmara Municipal, que é também presidente do Conselho de Administração da Empresa Águas de Santarém.

Bloco de Esquerda de Santarém debate bem estar animal

Um piquenique vegetariano no miradouro de S. Bento, serviu de pretexto para debater o bem estar animal no nosso país e no nosso concelho.

Com a presença das convidadas Inês Ferreira, ativista pelos direitos dos animais, e Maria Manuel Rola, deputada na Assembleia da República, falou-se desde a mais recente legislação que proíbe os abates em canis até à utilização de animais em circos e touradas. Foram também discutidas formas de diminuir o atropelamento de animais nas estradas e problemas relacionados com o transporte de animais vivos.

O Bloco de Esquerda de Santarém estará atento e fará todos os possíveis para que o bem estar animal melhore em todas as vertentes. É com tristeza que se nota a inação do executivo em relação a este tema, muitas vezes não cumprindo a lei (como é o caso da inexistência de programas de captura e esterilização de animais errantes), assim como contradições na informação disponibilizada aos grupos municipais e associações de direitos dos animais.

Os animais são seres sencientes e merecem o nosso respeito!

Francisco Cordeiro

Concelhia do Bloco de Esquerda reflete sobre discriminações

O filme vencedor de três óscares "Moonlight" foi o pretexto para o debate de idéias que juntou sábado à tarde um grupo de interessados em refletir sobre questões de igualdade, diversidade e cidadania.

O participado debate, que se seguiu ao visionamento do filme, contou com a presença do ativista Sérgio Vitorino, do coletivo Panteras Rosa. Partindo das questões de racismo e homofobia, que o premiado filme invoca, o debate alargou-se à realidade portuguesa. As mudanças legislativas, os novos movimentos sociais de ciganos e migrantes, as transformações sociais em falta, o futuro próximo do movimento LGBT+ nacional, a relevância da educação para a diversidade ou as restrições do sistema binário de género foram algumas das temáticas discutidas. 

O 1º Cine Arco-Íris continua, com o filme Appopriate Behavior, a exibir no dia 28 de abril pelas 16 horas, na sede do Bloco de Esquerda de Santarém. O evento aberto e gratuito contará como a presença de um convidado do site noticioso LGBT Dezanove.